Leia atentamente o contrato abaixo. Ao efetivar a inscrição clicando no link de aceitação, o desenvolvedor expressamente aceita, sem reservas ou ressalvas, todas e cada uma dessas condições gerais.

Developers outside Brazil, please do not use this area, follow this link instead.

Os conteúdos que você dispõe no site do Superdownloads podem incluir textos, imagens ou outros materiais. Esses conteúdos são dirigidos ao público em geral, portanto, fica, terminantemente, proibida a exposição de qualquer produto que esteja relacionado na parte "Das Obrigações do Desenvolvedor, assim sendo, caso seja identificado o mesmo será retirado do ar, sem prévio aviso.

Das Partes

No presente contrato SD Internetworks Ltda., sociedade com sede na rua Machado Bittencourt nº 205, conjunto 25/26, cidade de São Paulo, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 03.460.704/0001-35, e com inscrição estadual nº 115.573.410.112, denominada neste ato como "Superdownloads Developers", a pessoa identificada na confirmação contratual será denominada neste ato como "Desenvolvedor".

O dito "Desenvolvedor" não necessita ser o desenvolvedor tecnológico dos softwares listados no Superdownloads, basta ser representante comercial, legal ou detentor dos direitos de venda e marca dos mesmos. É impreterível que o "Desenvolvedor" possua algum desses vínculos com os softwares.

Objeto

O "Superdownloads Developers" provê um local centralizado onde Desenvolvedores podem enviar seus novos produtos (softwares e/ou arquivos eletrônicos) apenas para sua exposição, que após esse momento o mesmo será liberado à visitação pública através do site do Superdownloads.

Assim, que os produtos forem liberados através da área específica, os Desenvolvedores poderão inserir as atualizações.

Contudo, caso haja modificação total do produto, e não apenas atualização, deverá ser feito um novo contrato, sob pena de não fazendo, o produto ser retirado do ar, sem prévio aviso.

A utilização dos serviços oferecidos pelo "Superdownloads Developers", gratuitos ou não, respeitarão as regras e os termos dos contratos, referente a cada modalidade.

Serviços
O espaço no site Superdownloads utilizado para exposição do softwares e/ou outros arquivos eletrônicos do Desenvolvedor é gratuito, desde que este respeite os termos do presente contrato.

Nesta modalidade, o Desenvolvedor poderá:

1. criar uma conta no Superdownloads através de um "username" e uma "password";
2. inserir softwares e/ou outros arquivos eletrônicos no site Superdownloads, através de formulário de inscrição, respeitando os termos do presente;
3. atualizar ou corrigir informações sobre softwares e/ou outros arquivos eletrônicos que já se encontram em exposição no site, desde que não modifique sua natureza.
   

Quanto aos serviços gratuitos oferecidos pelo Superdownloads Developers, caso haja necessidade de alteração das normas referente a utilização desses, o Desenvolvedor desde já concorda que suportará e aceitará tais mudanças, contudo, caso não aceite, o mesmo basta retirar o seu produto que se encontra liberado no site.
Superdownloads Developers também oferece alguns serviços diferenciados e não gratuitos, que podem ser contratados opcionalmente pelo Desenvolvedor, tais como: inserção expressa; planos de destaque e visibilidade. Todos os serviços prestados têm suas próprias normas e regras e cabe ao Desenvolvedor concordar com as mesmas antes de contratá-las.

Os serviços do Superdownloads Developers estarão a disposição 24h (vinte e quatro horas) por dia, todos os dias da semana, contudo, os mesmo poderão ser suspensos temporariamente quando: da manutenção dos servidores ou tecnologias relativas indireta ou diretamente ao serviço, falhas do provedor (incluindo telecomunicações, hospedagem e provedores de energia), vírus de computador, desastres naturais ou outra destruição ou danos em nossos sistemas, força maior, guerra, distúrbios civis ou outra causa sem controle, o Superdownloads Developers estará eximida de qualquer responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos recorrentes da interrupção, pelos fatos supra mencionados. Caso haja qualquer evento em que o Superdownloads Developers não tenha concorrido e, que não esteja descrito no presente, esta também estará eximida de qualquer responsabilidade.

Das Obrigações do Desenvolvedor

O desenvolvedor obriga-se a não divulgar sua senha de acesso a terceiros.

Desenvolvedor deverá utilizar os serviços do Superdownloads Developers observando os padrões éticos e morais vigentes na Internet e as leis nacionais e internacionais aplicáveis à espécie. O Desenvolvedor não poderá utilizar o site do Superdownloads a fim de propagar para texto(s) e anúncio(s) com conteúdos que:

1. violem a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;
2. estimulem a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes;
3. incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;
4. coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos, degradantes;
5. nduzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
6. induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;
7. sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador;
8. violem o sigilo das comunicações;
9. constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal;
10. veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia;
11. incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos. Ao detectar qualquer conduta e/ou método considerado inadequado, ilegal, imoral, ofensivo e/ou antiético por parte do desenvolvedor que ofenda as presentes condições gerais, Superdownloads poderá optar entre rescindir o presente contrato, suspender os serviços temporariamente e/ou notificar o desenvolvedor para que sane, corrija ou regularize a situação.
    

Não respeitando o disposto no presente o Desenvolvedor se compromete a indenizar o Superdownloads Developers por quaisquer custos, prejuízos e danos decorrentes de ações ou omissões que violem as disposições contidas na lei.

Caso o Desenvolvedor seja civilmente menor nos termos da lei civil, os seus representantes legais, responderão pelos atos por ele praticados na utilização dos serviços objeto deste contrato, bem como eventuais danos produzidos a terceiros.

O Desenvolvedor se compromete a fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e no momento do cadastramento e, caso haja qualquer mudança, o mesmo deverá informar o Superdownloads Developers para que a mesma altere seus dados cadastrais.

Das Obrigações do Superdownloads

O Superdownloads Developers deverá manter a qualidade do serviço ora contratado, comprometendo-se, ainda, a respeitar a privacidade do Desenvolvedor, mantendo sigilo sobre todas as informações cadastrais por ele fornecidas, inclusive sua senha de acesso, que só serão divulgadas a terceiros em razão de solicitação judicial.

O Superdownloads Developers deverá comunicar ao Desenvolvedor, através de e-mail ou aviso veiculado no site, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, a suspensão da prestação dos serviços por ocasião de manutenções programadas no sistema, bem como na mudança de qualquer serviço.

Dos Conteúdos E Da Exclusão De Responsabilidade

Embora o Superdownloads Developers utilize as melhores tecnologias e empenhe seus maiores esforços, a mesma não possui condições de garantir controle total de caráter prévio de constatação de vírus nos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, postos à disposição, ou acessíveis por meio da utilização dos serviços, nem a ausência de outros elementos que possam produzir alterações no equipamento informático do usuário ou nos documentos eletrônicos e fichários armazenados ou transmitidos desde o equipamento informático do Desenvolvedor, assim sendo, o Superdownloads Developers se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza causados a terceiros, que derivam:

1. o não cumprimento da lei, bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública como conseqüência da transmissão, difusão, armazenagem, colocação à disposição, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos através dos serviços;
2. a infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer classe, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de qualquer outra natureza pertencentes a um terceiro como conseqüência da transmissão, difusão, armazenagem, colocação à disposição, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos através dos serviços;
3. a realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita como conseqüência da transmissão, difusão, armazenagem, colocação à disposição, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos através dos serviços;
4. a falta de veracidade, exatidão, exaustividade, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, postos a disposição ou acessíveis através dos serviços;
5. a inadequação para qualquer propósito de defraudação das expectativas geradas pelos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, postos a disposição, ou acessíveis através dos serviços;
6. o não cumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer causa das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros através de ou com motivo do acesso aos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, colocados à disposição, ou acessíveis através dos serviços;
7. os vícios e defeitos de toda classe dos produtos e serviços comercializados, adquiridos ou prestados por desenvolvedores ou terceiros.
   

O Superdownloads não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam derivar da incorreta identidade dos Desenvolvedores e da falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade da informação que os Desenvolvedores proporcionam no momento do cadastramento.

Como os links de download dos softwares fornecidos pelos Desenvolvedores estão hospedados em servidores sob os quais o Superdownloads Developers não tem controle algum, Superdownloads Developers é completamente alheio e não intervém na criação, transmissão nem na colocação à disposição, além de não exercer nenhuma classe de controle prévio nem garante a licitude, infalibilidade e utilidade dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, postos à disposição, ou acessíveis através dos serviços.

Não obstante, Superdownloads Developers se reserva no direito de revisar, em qualquer momento e sem aviso prévio, por própria iniciativa ou a pedido de terceiro, os conteúdos transmitidos, difundidos ou postos a disposição pelos Desenvolvedores e, sendo observado qualquer irregularidade no conteúdo, conforme já exposto no presente, o mesmo será retirado.

Das Autorizações

No momento em que o desenvolvedor aceita todos os termos do presente contrato, este autoriza expressamente o Superdownloads Developers a enviar-lhe através de e-mail e/ou mala-direta convencional, informações comerciais de outros parceiros.

Valores E Forma De Pagamento Do Serviço

A presente prestação de serviço, a qual o Superdownloads Developers disponibiliza um espaço para o Desenvolver expor seu produto é de forma gratuita, não gerando qualquer ônus entre as partes.

Contudo, qualquer serviço diferenciado do aqui relacionado, o Desenvolvedor firmará um novo contrato com o Superdownloads Developers, sendo que o pagamento será feito através de boleto bancário, emitido pelo Superdownloads Developers, com o valor e o vencimento convencionados, e enviado ao endereço que for fornecido à Superdownloads Developers.

Cada serviço possui uma taxa específica, segue abaixo cada serviço e seu custo:

• Destaque Principal de segunda a quinta-feira >>> R$ 400,00
• Destaque Principal de sexta, sábado e domingo >>> R$ 350,00
• Segundo Destaque da página principal de segunda a sexta-feira >>> R$ 50,00
• Segundo Destaque da página principal de sábado e domingo >>> R$ 65,00
• Veja Também da página principal de segunda a sexta-feira >>> R$ 120,00
• Veja Também da página principal de sábado e domingo >>> R$ 150,00
• Segundo Destaque na capa de categoria de segunda a sexta-feira >>> R$ 15,00
• Segundo Destaque na capa de categoria de sábado e domingo >>> R$ 30,00
• Inserção Expressa 5 dias >>> R$ 25,00
• Inserção Expressa 1 dia >>> R$ 60,00

Tributos

Os tributos e demais encargos fiscais que forem devidos, direta ou indiretamente, em virtude dos valores pagos ou recebidos através deste contrato ou em virtude de sua execução serão de responsabilidade do contribuinte assim definido na norma tributária, sem direito a reembolso.

Tratamento Automatizado De Dados Pessoais

Através do preenchimento do formulário de cadastramento on-line, o Desenvolvedor fornecerá o Superdownloads Developers os seguintes dados de caráter pessoal: nome completo ou nome de empresa, endereço, cidade, estado, país, cep, número do registro junto ao cadastro de contribuintes (CPF) ou cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ), inscrição estadual (quando necessário), bem como e-mail de contato para que o Superdownloads Developers envie sua senha e demais informações necessárias.
Não obstante, o Desenvolvedor deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.

Do Cadastramento do Desenvolvedor e Senha

O Desenvolvedor receberá um "username" ("nome do usuário") e uma "password" ("senha de acesso"), que serão sua identificação junto ao Superdownloads Developers para uso deste serviço.

Imediatamente após o recebimento de sua senha de acesso, atribuída no momento do seu cadastramento, o Desenvolvedor deverá efetuar a troca da respectiva senha de acesso por uma outra que só ele tenha conhecimento.

O Desenvolvedor se compromete a comunicar imediatamente o Superdownloads Developers caso haja extravio, perda ou roubo da senha de acesso, momento este que o "username" do Desenvolvedor será bloqueado. A comunicação sempre deverá ser feita por escrito à Superdownloads Developers que deverá tomar as providências cabíveis no prazo de 24h (vinte e quatro horas) úteis.

A senha é de exclusividade do Desenvolvedor, sendo que este responderá ilimitadamente por qualquer prejuízo que venha a decorrer da utilização de sua senha por terceiros.

Da Rescisão

Ambas as partes do presente contrato, têm garantido o direito de rescindir o presente contrato a qualquer tempo, bastando para tanto, comunicar a outra parte por e-mail, com 24h de antecedência.

Declarações do Desenvolvedor

O Desenvolvedor declara, na aceitação do presente contrato, para os devidos fins de direito, que possui capacidade jurídica para celebrar este contrato e utilizar os serviços objeto deste contrato, bem como o Desenvolvedor encontra-se ciente de todas as obrigações e direitos determinados no presente.

Prazo de Vigência

O presente contrato vigorará por prazo indeterminado.

Disposições Gerais

Através do seu efetivo cadastro no serviço do Superdownloads Developers, o Desenvolvedor se compromete a respeitar e cumprir todas as disposições aqui inseridas, bem como regras específicas dos serviços disponibilizados pelo Superdownloads Developers.

O Superdownloads Developers poderá ceder o contrato ou os direitos derivados do contrato a qualquer uma das sociedades do grupo econômico do qual possa vir a fazer parte no futuro, ficando obrigado a comunicar ao Desenvolvedor sua intenção, sendo reservado o direito do Desenvolvedor de rescindir o presente contrato de prestação de serviços sem quaisquer ônus adicionais.

A prestação de serviço do Superdownloads Developers ora contratado obedece às leis brasileiras. As partes reconhecem o serviço de correio eletrônico (e-mail) como forma válida, eficaz e suficiente de comunicação e aceitam a página inicial de acesso do Superdownloads Developers como meio válido, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços objeto deste contrato, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nestas condições gerais.